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Novas alíquotas sobre acidente no trabalho são discutidas

No dia 26 de novembro, no auditório da Fies, o SESI realiza gratuitamente o Fórum FAP/NTEP com o tema “Um investimento que reduz os encargos previdenciários”. O evento pretende fazer uma atualização sobre a nova legislação que prevê a adoção do Fator Acidentário de Prevenção – FAP pela Previdência Social.

Por SESI Sergipe · Comunicação

  • 2 min de leitura

No dia 26 de novembro, no auditório da Fies, o SESI realiza gratuitamente o Fórum FAP/NTEP com o tema “Um investimento que reduz os encargos previdenciários”. O evento pretende fazer uma atualização sobre a nova legislação que prevê a adoção do Fator Acidentário de Prevenção – FAP pela Previdência Social.

As empresas devem se preparar para defender seus direitos a partir de janeiro de 2010 quando entram em vigor as novas normas de acidente do trabalho. Os custos do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT passam a que considera  a relação entre doença e trabalho realizado NTEP e  desempenho da empresa na gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, no decorrer do ano.

O foco do  evento é explicar as mudanças aos empresários, profissionais de RH e de segurança ocupacional e líderes de sindicatos patronais. Segundo dados do Núcleo de Informações econômicas da Fies as alterações vão elevar os encargos trabalhistas de 67% das atividades empresariais do país. "A preocupação está crescendo e as empresas vem  procurando informações desde o decreto publicado em setembro", explica Rodrigo economista da Fies. 

Segundo a engenheira de Segurança do Sesi, Adriana Lina, é preciso, investir em programas de prevenção de doenças e acidentes no trabalho além de guardar todos os dados e comprovantes sobre as ocorrências registradas por ano. "As empresas vão ter que se salvaguardar de todas as maneiras com a guarda correta de todos os documentos como: exames médicos, periódicos, laudos de insalubridade, periculosidade. Esses documentos serviram de base para os cálculos da previdência" explica.

A preocupação do Núcleo de Saúde e Segurança no trabalho do Sesi se deve as mudanças no seguro que podem onerar o setor produtivo em até 500%, isso porque as alíquotas foram revisadas pela previdência social que reequadrou as empresas de acordo com o setor em que atuam e acrescentou a cobrança do FAP - fator Acidentário que depende da situação do ambiente de trabalho de cada empresa.

O seguro de acidente no trabalho tem alícotas entre 1% e 3% que variam de acordo com o risco do ambiente de trabalho e o FAP varia de 0,5 a 2% e é calculado pelo número de afastamentos por acidentes ou doenças ocupacionais.

 


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